Civil

Contrato de Prestação de Serviços

O Contrato de Prestação de Serviços formaliza a relação entre quem contrata (contratante) e quem executa o serviço (contratado). Define objeto, prazo, valor, forma de pagamento, direitos e deveres de ambas as partes, com base no Código Civil Brasileiro.

O contrato de prestação de serviços formaliza o acordo entre quem contrata (cliente) e quem presta o serviço (profissional liberal ou empresa). É essencial pra proteger o pagamento, o escopo, o prazo e a qualidade do serviço. Sem contrato, qualquer problema vira 'palavra contra palavra'.

Este gerador cria um contrato completo pra freelancers, consultores, designers, programadores, professores particulares, e qualquer profissional autônomo. Inclui cláusulas de escopo, prazo, valor, forma de pagamento, rescisão e propriedade intelectual.

Importante: contratos de prestação de serviço PJ (pessoa jurídica) são diferentes deste modelo (que serve pra PF ou MEI). Pra PJ, consulte um advogado pra fazer um contrato mais robusto.

  • Escopo detalhado do serviço
  • Prazo de entrega e marcos intermediários
  • Valor, forma de pagamento e reajuste
  • Multa por atraso ou rescisão antecipada
  • Propriedade intelectual (quem fica com o que foi criado)
Partes

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento particular, de um lado _______________, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob nº _______________, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e de outro lado _______________, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob nº _______________, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), têm entre si justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

O CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços: _______________.

CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO

Os serviços serão iniciados em _______________ e deverão ser concluídos no prazo de _______________.

CLÁUSULA 3ª - DO PREÇO E PAGAMENTO

Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de _______________, na seguinte forma: _______________.

CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

- Executar os serviços com zelo e qualidade;

- Cumprir o prazo estipulado;

- Fornecer nota fiscal;

- Manter sigilo sobre informações confidenciais.

CLÁUSULA 5ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

- Efetuar o pagamento na forma acordada;

- Fornecer informações e materiais necessários;

- Comunicar eventuais alterações no escopo.

CLÁUSULA 6ª - DA RESCISÃO

Qualquer das partes poderá rescindir o presente contrato mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem ônus, desde que cumpridas as obrigações até a data da rescisão.

CLÁUSULA 7ª - DO FORO

Fica eleito o foro da comarca de _______________ para dirimir quaisquer controvérsias.

_______________, _______________.

_______________________________

_______________ - CONTRATANTE

_______________________________

_______________ - CONTRATADO(A)

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